Workshop em Direitos de Autor e Propriedade Industrial em Artes Plásticas 2.ª edição

Damien Hirst é acusado de se apropriar de forma pouco ética do trabalho de outros artistas em proveito do desenvolvimento da sua obra. Um dos casos que se tornaram mais célebres refere-se à tela que o mundialmente reconhecido Chef Marco Pierre White fez para o seu próprio restaurante e que foi, alegadamente, copiada por Hirst. Em 2014 fomos surpreendidos com a notícia de que Anish Kapoor patenteou o Vantablack, atualmente o pigmento mais escuro do mundo, impossibilitando que outros artistas o usem nas suas obras; o artista Richard Prince vendeu imagens retiradas de contas do Instagram de outros utilizadores da plataforma; Sherrie Levine apropriou-se do readymade “Fountain” de Marcel Duchamp dando-lhe uma cor dourada e o título “Fountain (after Marcel Duchamp: AP)”; na arte performativa artistas como Tino Sehgal impedem a gravação e o registo fotográfico durante o momento da performance.

No final do programa os formandos deverão adquirir competências cognitivas, técnicas e de desenvolvimento pessoal na área do direito autoral em artes plásticas e ficarem com conhecimento pleno sobre a aplicabilidade de propriedade industrial na relação desta praxis artística com o mercado.

Agatha Bulha

Advogada, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Intelectual e a frequentar o mestrado em Direito Intelectual na mesma universidade.

Luís Cabrita

Técnico na área da propriedade industrial na Universidade de Lisboa. Licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Pós graduado em Direito Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Receção e acreditação de formandos
09h45m

Manhã
direitos de autor
Formadora: Agatha Bulha
10h — 13h

Contextualização
10h — 11h15m
1. O que são os direitos de autor?
2. O que é obra?
3. Direitos de autor vs Marca

café
11h às 11h15m

Desenvolvimento
11h15m — 12h30

1. Quais os direitos que um artista plástico tem em relação à sua obra?
2. Como deverão os artistas plásticos proteger a sua obra?
3. Qual a duração dos respectivos direitos?
4. Como proteger a sua obra no mundo digital?

Apresentação de casos
12h30m — 12h40m

Almoço
13h — 15h

Tarde
Patentes
Formador: Luís Cabrita
15h — 18h

Contextualização
15h — 15h45m
1. Propriedade Intelectual: Direito de Autor e Propriedade Industrial
2. Patentes e a função do sistema de patentes

Café
15h45m — 16h

Desenvolvimento
16h — 17h40m
1. Requisitos de patenteamento, Estrutura e Exemplos
2. Pesquisa de Patentes e bases de dados
2. Outros direitos de Propriedade Industrial: Marcas e Design

perguntas — discussão
17h40m — 18h

Encerramento da sessão
18h

manhã (direitos de autor) + tarde (propriedade industrial)
Até dia 09 de fevereiro de 2018
50€ – preço normal
45€ – associados e ex-formandos EMERGE

de 10 até dia 14 fevereiro 2018
60€ – preço normal
50€ – associados e ex-formandos EMERGE

Só manhã (direitos de autor) ou só tarde (propriedade industrial)
Até dia 09 de fevereiro de 2018
30€ – preço normal
25€ – associados e ex-formandos EMERGE

de 10 até dia 14 fevereiro 2018
40€ – preço normal
30€ – associados e ex-formandos EMERGE

veja todas as condições para ser associado EMERGE aqui

Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0822 00069060330 67 da Caixa Geral de Depósitos, seguido do envio de comprovativo de pagamento para o e-mail: dambrosio@emergeart.agency

1. Em caso de desistência o valor só será reembolsado se nos comunicar por email até dia 11 de fevereiro de 2018;

2. A EMERGE — Associação Cultural para a Promoção da Arte Contemporânea reserva o direito de não realizar o workshop se não for preenchido o número mínimo de vagas. Neste caso todos os inscritos serão avisados no dia 14 de fevereiro a partir das 18h e os pagamentos serão devolvidos por transferência bancária;

3. Seleção feita pela ordem de chegada das inscrições;

4. Na ordem de inscrição têm prioridade inscrições nas duas sessões (manhã e tarde).

mais informações através do email arteducation@emergeart.agency